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A Justiça do Mato Grosso do Sul realizou uma audiência inusitada em junho de 2007. Um menino de 13 anos entrou com uma ação para alterar seu nome e o juiz teve que ouvir sua mãe, a fim de entender porque havia batizado o menino como Wonarllevyston Garlan Marllon Branddon Bruno Paullynelly Mell —havia mais quatro nomes, que foram ocultados pela Justiça para preservar o garoto.
A mãe, Dalvina Xuxa, disse ao juiz Fernando Paes de Campos, da 5ª Vara de Fazenda e Registros Públicos de Campo Grande, que escolheu o nome para atender às várias sugestões que recebeu, mas admitiu ter exagerado.
O juiz afirmou que Dalvina passou dos limites ao tentar “enfeitar” e “sofisticar” o nome do filho, mas ressaltou que o “capricho” só aconteceu por negligência do tabelião de registro, já que a legislação não permite situações como essa.
Conhecida como Lei dos Registros Públicos, a Lei nº 6015 de 1973 proíbe que cartórios civis registrem pessoas com nomes considerados vexatórios ou esdrúxulos, medida que já apresentando resultados, segundo Cíntia Santos Pereira, do 2º Serviço Notarial e de Registro Civil de Campo Grande.
Mas o fato de a lei ter feito com que diminuíssem o número de casos como o de Wonarllevyston, não impediu que a Justiça de Mato Grosso recebesse recursos de pessoas que pretendiam alterar suas certidões, a fim de trocar nomes como Altezevelte, Alucinética Honorata, Claysikelle, Frankstefferson, Hedinerge, Hezenclever, Hollylle, Hugney, Khristofer Willian, Maxwelbe, Maxwelson, Mell Kimberly, Necephora Izidoria, Starley, Uallas, Udieslley, Ulisflávio, Venério, Walex Darwin, Wallyston, Waterloo, Wildscley, Wochton, Wolfson, Yonahan Henderson, Locrete.
Sem registro
Em contraste com aqueles que têm nome mas querem mudar seu registro, a Justiça de Mato Grosso do Sul estima que pelo menos 7,4% dos nascidos em 2006 não obtiveram certidão de nascimento, de acordo com um cruzamento com dados do IBGE. A mesma pesquisa apontou que a proporção de registro tardio no Estado foi de 9,1%.
Para tentar mudar a realidade dos que não tiveram nem a oportunidade de ter um nome, o TJ-MS (Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul) participará da Semana Nacional pelo Registro Civil, que será realizada de 17 a 21 de novembro.
A campanha organizada pelo CNJ (Conselho Nacional de Justiça) tem o objetivo de conscientizar as pessoas sobre a necessidade de garantir a certidão de nascimento às crianças e também aos adultos que ainda não possuem o documento. O registro civil é essencial para oficializar a existência do indivíduo e para identificá-lo enquanto cidadão.
Quarta-feira, 29 de outubro de 2008
Retirado daqui Ó: http://ultimainstancia.uol.com.br/noticia/58057.shtml
E daqui ÓOOOOO: http://www.kibeloco.globolog.com.br/
Um comentário:
ehehehe
isso aí ju
tem que dar crédito, pô!
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